Mês: Junho 2020

40 Horas de Formação Anual Obrigatórias

40 Horas de Formação Anual Obrigatórias

Entrou em vigor no dia 01 de Outubro de 2019 as alterações ao código do trabalho em matéria de formação profissional. O artigo 131º (Formação Contínua) do código de trabalho passa a estabelecer que o trabalhador tem direito a 40 horas anuais de formação. No caso dos trabalhadores a termo por período igual ou superior […]

Aviso 11/SI/2020 – Projetos de Formação em Processos de Inovação

O Aviso n.º 11/SI/2020 disponibiliza incentivos às empresas que pretendam associar um projeto de formação a um projeto de investimento em curso, focando este plano de formação nos objetivos do projeto de investimentos. O período de candidaturas aos Projetos de Formação em processos de Inovação decorrerá até ao próximo dia 30-12-2020 (19h). Os projetos de investimentos devem estar enquadrados nas seguintes […]

Aviso 11/SI/2020 –  Projetos de Formação em Processos de Inovação
Aviso 10/SI/2020 – Projetos Autónomos de Formação

Aviso 10/SI/2020 – Projetos Autónomos de Formação

O Aviso n.º 10/SI/2020 disponibiliza incentivos às empresas que pretendam desenvolver um projeto de investimento focado na formação financiada à medida das suas necessidades. O período de candidaturas aos Projetos Autónomos de Formação decorrerá até ao próximo dia 30-12-2020 (19h). O objetivo deste novo Sistema de Incentivos passa, sobretudo, por intensificar a formação dos empresários e gestores para a reorganização e melhoria […]